ANTAQ: questionamentos sobre a revisão tarifária extraordinária do Porto do Rio Grande — Acórdão nº 591/2026
Título oficial: ACÓRDÃO Nº 591/2026 - ANTAQ
ANTAQ: questionamentos sobre a revisão tarifária extraordinária do Porto do Rio Grande — Acórdão nº 591/2026
Ministério de Portos e Aeroportos / Agência Nacional de Transportes Aquaviários
RS
16/10/2026
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Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2. Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CENTRONAVE VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de questionamentos relativos à revisão tarifária extraordinária do Porto Organizado de Rio Grande/RS, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 620, ante as razões expostas pelo Relator, em:
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