ANTAQ: proposta de protocolo de intenções com o Centro dos Capitães da Marinha Mercante — Acórdão nº 626/2026
Título oficial: ACÓRDÃO Nº 626/2026 - ANTAQ
ANTAQ: proposta de protocolo de intenções com o Centro dos Capitães da Marinha Mercante — Acórdão nº 626/2026
Ministério de Portos e Aeroportos / Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Nacional
16/10/2026
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Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Centro dos Capitães da Marinha Mercante (CCMM) 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais (ASPAR) VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de celebração de Protocolo de Intenções entre a Antaq e o Centro dos Capitães da Marinha Mercante - CCMM,
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