Política portuáriaMédio
AFRMM: entenda o caminho do financiamento da navegação brasileira
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
AFRMM: entenda o caminho do financiamento da navegação brasileira
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
25/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Previsto em lei, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante apoia o desenvolvimento da indústria naval brasileira
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.