ANTAQ abre espaço para contribuições sobre critérios de qualidade do transporte público aquaviário

Brasília, 29/10/2026 – Quais critérios devem ser considerados para garantir a prestação adequada do serviço de transporte público aquaviário? A discussão faz parte da Tomada de Subsídios Pública SRG nº 05/2026 , aberta ontem (28) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para receber contribuições de usuários, agentes do setor e demais interessados. A iniciativa busca reunir informações, experiências e sugestões que possam contribuir para a análise dos critérios de serviço adequado no transporte público aquaviário, assunto previsto no Tema 1.4 da Agenda Regulatória 2025/2028. As manifestações serão utilizadas para subsidiar a avaliação do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar, que está em discussão nesta etapa do processo regulatório. O prazo para participar vai até as 23h59 do dia 27 de novembro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.