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RegulaçãoMédio

ANTAQ adia audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)

ANTAQ
Assunto

ANTAQ adia audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

SC

Publicação

29/07/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica o adiamento da Audiência Pública nº 07/2026-ANTAQ para o dia 6 de agosto de 2026, com início marcado para às 9h30. A sessão tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento portuário da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral, localizada no Porto Organizado de Itajaí (SC). Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão realizar inscrição por meio do aplicativo WhatsApp, pelo número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 5 de agosto de 2026. As demais disposições constantes da Deliberação DG nº 49/2026 permanecem inalteradas. Assessoria de Comunicação e Cerimonial Canais de atendimento | Todas as notícias

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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