ANTAQ alterou uma resolução e publicou sete novos normativos no ano passado

Brasília, 23/04/2025 - Buscando alinhar-se com as novas realidades do setor aquaviário, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) alterou uma resolução ao longo de 2024 e publicou sete novas normas. Entre os temas tratados estão a ampliação da atualização do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), auxílios que visaram diminuir os efeitos da calamidade climática que aconteceu no início do ano passado no Rio Grande do Sul. Armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias; alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP); acordos operacionais, para troca de espaços, na navegação de longo curso; e o Manual de Contas do Setor Portuário também foram tópicos abordados pelas resoluções. A Superintendência de Regulação é a responsável pela elaboração desses normativos. Além dessa função, a unidade faz o gerenciamento dos instrumentos regulatórios da Agência, como a Agenda Regulatória e a concepção e revisão dos atos normativos.