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RegulaçãoMédio

ANTAQ apresenta novo sistema para acompanhamento de investimentos portuários

ANTAQ
Assunto

ANTAQ apresenta novo sistema para acompanhamento de investimentos portuários

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

Nacional

Publicação

18/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 18/09/2026 – O novo Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI) foi divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) nesta quinta-feira (17), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF). O workshop foi promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação (SFC) da Agência, com o objetivo de apresentar a ferramenta que tornará mais organizado e integrado o acompanhamento dos investimentos previstos em contratos de arrendamento e nos contratos de adesão. A Agência apresentou as funcionalidades do sistema, os perfis de acesso e as etapas do fluxo de acompanhamento. O SAI substitui o envio manual do Relatório de Acompanhamento de Projeto de Investimento Realizado (RAPIR) em PDF por um fluxo digital padronizado. Em um único ambiente, ficam reunidos os contratos e os respectivos acompanhamentos enviados pelos regulados, permitindo o cadastro, o envio, a análise e a aprovação das informações.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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