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RegulaçãoMédio

ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

ANTAQ
Assunto

ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

SP

Publicação

11/08/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 11/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para o dia 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). A sessão será realizada presencialmente no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, e virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, com encerramento após a manifestação do último participante credenciado. O evento será transmitido ao vivo pela internet, gravado e posteriormente disponibilizado no canal da Agência no YouTube. Não será necessária inscrição para acompanhar a audiência. Os interessados em se manifestar deverão se inscrever pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 31 de agosto. Após o encerramento das inscrições, os participantes da modalidade virtual receberão o link de acesso à sala no Teams. No auditório, terão preferência os inscritos para manifestação oral, observada a capacidade do espaço.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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