ANTAQ e ABANI assinam Protocolo de Intenções sobre navegação interior

Brasília, 09/09/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI) assinaram, nesta quarta-feira (09), Protocolo de Intenções para estabelecer cooperação institucional em temas relacionados à navegação interior brasileira. A assinatura ocorreu na sede da Agência, em Brasília (DF). O instrumento prevê o intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos de interesse comum entre as instituições. Entre as atividades previstas estão reuniões técnicas, nas quais a ANTAQ poderá disponibilizar informações e dados públicos relacionados à navegação interior, enquanto a ABANI compartilhará estudos, análises e contribuições técnicas sobre o setor. O protocolo estabelece medidas para preservar a independência e a imparcialidade das instituições. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as as partes. O Protocolo de Intenções terá vigência de um ano, contado a partir da assinatura e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.