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RegulaçãoMédio

ANTAQ orienta portos de Manaus sobre utilização do Módulo APP

ANTAQ
Assunto

ANTAQ orienta portos de Manaus sobre utilização do Módulo APP

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

AM

Publicação

29/07/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília (DF), 28 de julho de 2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho (GEA), realizou, no início do mês, visitas técnicas aos três principais portos de Manaus para orientar os responsáveis pelo envio das informações exigidas pela Agência e esclarecer dúvidas sobre a utilização do Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários (Módulo APP). As visitas, acompanhadas pela Gerência Regional de Manaus (GREMN), ocorreram no Porto Público de Manaus, no Terminal Chibatão e no Super Terminais. Durante os encontros, foram apresentadas as funcionalidades do Módulo APP, além de orientações sobre o cadastramento, a alimentação do sistema e o envio das informações previstas na Resolução ANTAQ nº 118/2024 . A equipe também reforçou a importância da qualidade, da consistência e da tempestividade dos dados encaminhados, especialmente em relação às informações referentes ao quarto trimestre de 2025, primeiro período de obrigatoriedade de prestação de informações pelo sistema.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
PDF118/2024 ↗
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