Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos
Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos
ANVISA
Nacional
02/06/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Alto
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Em virtude do surto de Ebola no Congo, foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira (2/6) a Instrução Normativa (IN) 448/2026 , que atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos diante do atual cenário epidemiológico, conforme previsão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024 . Com a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o surto de Ebola na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil. Apesar de o risco de importação da doença ser considerado baixo no país, o cenário demanda manutenção do estado de mobilização e vigilância ativa. Nesse contexto, a nova IN prevê a instalação de banners em áreas de desembarque internacional com informações a respeito da doença.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.