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Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos

ANVISA
Assunto

Anvisa atualiza norma para medidas de saúde em portos e aeroportos

Autoridade

ANVISA

Abrangência

Nacional

Publicação

02/06/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Alto

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Em virtude do surto de Ebola no Congo, foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta terça-feira (2/6) a Instrução Normativa (IN) 448/2026 , que atualiza as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos diante do atual cenário epidemiológico, conforme previsão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024 . Com a recente declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificou o surto de Ebola na República Democrática do Congo (RDC) e em Uganda como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), foram acionados protocolos de monitoramento preventivo no Brasil. Apesar de o risco de importação da doença ser considerado baixo no país, o cenário demanda manutenção do estado de mobilização e vigilância ativa. Nesse contexto, a nova IN prevê a instalação de banners em áreas de desembarque internacional com informações a respeito da doença.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
LINKInstrução Normativa (IN) 448/2026 ↗LINKResolução da Diretoria Colegiada (RDC) 932/2024 ↗LINKaeroportos e fronteiras ↗LINKcontrole sanitário ↗LINKemergências de saúde pública ↗LINKportos ↗
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