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RegulaçãoAlto

Audiência pública reúne contribuições para concessão do SAIP Sul-Mirim

ANTAQ
Assunto

Audiência pública reúne contribuições para concessão do SAIP Sul-Mirim

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

RS

Publicação

12/08/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Alto

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 12/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (11), Audiência Pública nº 06/2026 sobre o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim). A sessão integrou as etapas de estruturação do projeto e possibilitou a participação de representantes do setor e demais interessados na apresentação de contribuições para o aprimoramento do modelo de concessão. O projeto contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. A proposta prevê o primeiro modelo hidroviário integrado do país, abrangendo cerca de 510 quilômetros de vias navegáveis. Durante a audiência, foram registrados 17 inscritos para apresentação de subsídios e contribuições. As manifestações serão analisadas pela Agência e poderão contribuir para o aperfeiçoamento da proposta. O encontro também evidenciou o apoio institucional e o interesse dos participantes na iniciativa, considerada estratégica para o desenvolvimento da infraestrutura aquaviária do Rio Grande do Sul.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
LINKAudiência Pública nº 06/2026 ↗
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