AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA, com fundamento na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RLCC, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO , destinado ao credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia. Compreendendo a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como o gerenciamento e monitoramento do processo técnico e o acompanhamento até a etapa de análise e aprovação dos projetos junto ao ente concedente, sempre que houver manifestação de interesse da Administração Pública, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e em seus anexos. O credenciamento observará modelo não competitivo, com pluralidade de credenciados e contratação por demanda, conforme critérios objetivos definidos neste Edital. O período de inscrição permanecerá aberto durante toda a vigência do credenciamento, o edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da CDSA: https://www.docasdesantana.com.br na guia Credenciamento.