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Autoridade portuáriaMédio

CODEBA e DNIT discutem acordo para início de operação da Hidrovia do São Francisco

CODEBA
Assunto

CODEBA e DNIT discutem acordo para início de operação da Hidrovia do São Francisco

Autoridade

CODEBA

Abrangência

BA

Publicação

04/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

As diretrizes para a formalização do Acordo de Cooperação entre a Autoridade Portuária Federal – CODEBA e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que permitirá o início das operações da Hidrovia do São Francisco, foram discutidas nesta quinta-feira (2), em Brasília. Durante a reunião, foram tratadas as medidas necessárias para a descentralização de competências do DNIT para a CODEBA, possibilitando à Autoridade Portuária iniciar a operação-teste comissionada da hidrovia, inicialmente sem cobrança de tarifas. Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) dará continuidade às tratativas regulatórias relacionadas à operação e à eventual definição de modelo de monetização após o período inicial de testes. Participaram da reunião, o secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Adailton Cardoso Dias; o presidente da CODEBA, Antonio Gobbo; o chefe de Gabinete da Companhia, Carlos Luciano; e o diretor do DNIT, Edme Tavares, acompanhado de sua equipe técnica.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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