Política portuáriaMédio
Comitê técnico prepara segunda jornada do Navegue Simples
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Comitê técnico prepara segunda jornada do Navegue Simples
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
16/10/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Reunião acompanhou os trabalhos de simplificação de processos portuários e discutiu os próximos encaminhamentos do programa
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.