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RegulaçãoMédio

Definida data de audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)

ANTAQ
Assunto

Definida data de audiência pública sobre arrendamento portuário em Itajaí (SC)

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

SC

Publicação

22/07/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 22/07/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para 31 de julho a sessão prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 07/2026 . O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório de arrendamento da área ITJ01, destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral, no Porto Organizado de Itajaí (SC). A deliberação entrou em vigor hoje (22) - data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). A audiência será transmitida ao vivo pela internet, gravada e posteriormente disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube, com início às 9h30 e término após a manifestação do último participante credenciado. Não é necessária inscrição para acompanhar a audiência. Os interessados em se manifestar deverão se inscrever por meio do aplicativo WhatsApp, pelo número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 30 de julho de 2026. A participação dos inscritos ocorrerá exclusivamente ao vivo, por meio da plataforma Teams. Após o encerramento das inscrições, cada participante receberá o link de acesso à sala virtual.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
LINKAudiência Pública nº 07/2026 ↗
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