Descomplicando a infraestrutura: entenda como funciona uma concessão

Modelo permite que iniciativa privada opere e invista em infraestruturas do Estado por prazo determinado, que continuam sendo públicas Concessão é um modelo de parceria em que o poder público transfere à iniciativa privada, por um prazo definido, a responsabilidade de operar, manter e investir em uma infraestrutura ou serviço público. A empresa que assume a concessão precisa cumprir as obrigações previstas em contrato, incluindo metas de desempenho e obras, enquanto o poder público continua responsável por fiscalizar e acompanhar a prestação do serviço. Uma das principais dúvidas sobre o modelo é se essa transferência significa que o governo está vendendo um aeroporto, porto ou hidrovia. A resposta é não. Na concessão, a propriedade do patrimônio continua pública . O que muda, durante o período do contrato, é quem fica responsável por operar, manter e investir naquela infraestrutura. Ao final da concessão, a infraestrutura permanece no patrimônio público, assim como as melhorias e os investimentos incorporados ao ativo durante a vigência do contrato.