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LegislaçãoMédio

ANTAQ: treinamento de servidores em corredores logísticos e portos verdes, em Roterdã — Despacho nº 34

Título oficial: DESPACHO Nº 34, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Diário Oficial da União
Assunto

ANTAQ: treinamento de servidores em corredores logísticos e portos verdes, em Roterdã — Despacho nº 34

Autoridade

Ministério de Portos e Aeroportos / Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

Nacional

Publicação

16/10/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, dos servidores: Giordano Brito de Azevedo, Coordenador de Administração de Dados, SIAPE nº 1302562 e Clarice Pereira Solano, Coordenadora de Articulação Internacional, SIAPE nº 1760930, para participarem do Programa de Treinamento Corredores Logísticos e Portos Verdes (Green Logistic Corridors and Ports), que será realizado em Roterdã, Países Baixos, pelo período de 07/12/2026 a 12/12/2026, incluindo o trânsito.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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