RadarDo Porto
← Voltar às atualizações
LegislaçãoMédio

Superintendência-Geral: Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Felipe Cardoso Pereira e outros — Despacho nº 6

Título oficial: DESPACHO SG Nº 6, de 27 de outubro de 2026

Diário Oficial da União
Assunto

Superintendência-Geral: Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Felipe Cardoso Pereira e outros — Despacho nº 6

Autoridade

Superintendência-Geral

Abrangência

Nacional

Publicação

28/10/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08700.000351/2019-53 - Encerramento Processo Administrativo (Arquivamento) Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Felipe Cardoso Pereira e outros. Representado: Embraport Empresa Brasileira De Terminais Portuários S.A.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Compartilhar
WhatsAppLinkedIn