Diretoria ressalta importância da segurança jurídica para garantir êxito de investimentos privados
Diretoria ressalta importância da segurança jurídica para garantir êxito de investimentos privados
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Nacional
03/11/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
13/11/2026 às 08:44
Representando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o diretor Alber Vasconcelos ressaltou a importância da Agência para a concretização dos investimentos privados, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. “Se o Novo PAC tem 80% de investimentos privados, a Agência precisa garantir a segurança jurídica para que esses investimentos privados se concretizem”, destacou o diretor. Ele apontou ainda o relevante papel do país no setor aquaviário afirmando que “o Brasil tem 8,4 mil quilômetros de costa. O país é grandioso, praticamente um continente”. A fala aconteceu em painel do Encontro Regional Sul do Brasil, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI) em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT). O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (29/02), contou com quatro painéis temáticos que debateram os caminhos e oportunidades para os modais ferroviário, rodoviário, aeroportuário e portuário e hidroviário, além de discutir a logística da economia nacional.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.