Política portuáriaMédio
Em Brasília, MPor apresenta modelo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Em Brasília, MPor apresenta modelo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
RS
Publicação
12/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Primeira concessão de hidrovias prevê gestão integrada; contrato terá prazo inicial de 25 anos
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.