Emap S.A. institui Normas Complementares de Segurança Operacional no Porto do Itaqui

Com o objetivo de fortalecer a cultura de segurança, prevenir acidentes e preservar a vida e a integridade física dos trabalhadores, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap S.A.) publicou a Portaria nº 01522/2026, que institui as novas Normas Complementares de Segurança Operacional do Porto do Itaqui. As regras passam a ser de cumprimento obrigatório para todos os agentes que atuam nas áreas operacionais do porto, incluindo arrendatários, operadores portuários, OGMO Itaqui, empresas contratadas, prestadores de serviços e demais intervenientes. A medida reforça o compromisso da Autoridade Portuária com um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais de segurança operacional. Por meio de Ofício Circular encaminhado aos arrendatários, operadores portuários, OGMO Itaqui, empresas contratadas e demais instituições que atuam no Porto do Itaqui, a Presidência da Emap S.A. determinou o prazo de 72 horas para que todas as organizações promovam a adequação de seus procedimentos internos, realizem ampla divulgação das novas regras junto aos trabalhadores e garantam o cumprimento integral das disposições da Portaria.