Política portuáriaMédio
Entenda a diferença entre cabotagem e navegação de longo curso
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Entenda a diferença entre cabotagem e navegação de longo curso
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
04/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Embora usem os mesmos portos, as duas modalidades cumprem funções diferentes para o desenvolvimento do país
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.