DNIT: acordo de cooperação técnica com o Estado do Rio de Janeiro

Órgão: Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, autarquia federal, vinculada ao Ministério dos Transportes, criado pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e inscrito no CNPJ sob nº 04.892.707/0001-00, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, no SAN, Quadra 03, Lote A, Edifício Núcleo dos Transportes, neste ato representado pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, o Senhor LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, matrícula SIAPE n° 1575371, nomeado por meio do Decreto de 16/01/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro de 2019; pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto, o Senhor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SIAPE nº 1282552, nomeado por meio da Portaria nº 6.176, de 20 de dezembro de 2024, publicada na Página 56, da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro de 2024; e pelo Superintendente Regional do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor ULISSES ALCOFORADO MARANHÃO SÁ, matrícula SIAPE nº 155144, nomeado por meio da Portaria nº 568, de 24 de julho de 2026, publicada na Página 53, da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), de 29 de julho de 2026; e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA