Aracruz: divisão de terminal de uso privado em cinco instalações portuárias independentes — Termo aditivo
Título oficial: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aracruz: divisão de terminal de uso privado em cinco instalações portuárias independentes — Termo aditivo
Secretaria Nacional de Portos
Nacional
16/10/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Objeto: a cisão do Contrato de Adesão nº 09/2015 - SEP/PR, referente à exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado, localizada em Aracruz/ES, com vistas à sua segregação em 5 (cinco) instalações portuárias distintas e independentes: TERMINAL DE CONTÊINERES - TECON; TERMINAL MULTIPROPÓSITO - TMULTI; TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS - TGL; TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS - TGS; TERMINAL DE SHIP-TO-SHIP - TSTS, mantidas as mesmas condições originais, exceto pela área total que será desmembrada.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.