Secretaria Nacional de Portos: ampliação de área e capacidade de terminal do Contrato nº 09/2015 — Termo aditivo
Título oficial: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Nacional de Portos: ampliação de área e capacidade de terminal do Contrato nº 09/2015 — Termo aditivo
Secretaria Nacional de Portos
Nacional
16/10/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Objeto: autorizar a ampliação de área e o aumento de capacidade de armazenagem e movimentação da instalação portuária da Autorizatária, relativo ao Contrato de Adesão n.º 09/2015 - SEP/PR.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.