LegislaçãoMédio
Secretaria Nacional de Portos: ampliação da área outorgada no Contrato de Adesão nº 65/2015 — Termo aditivo
Título oficial: Extrato de termo aditivo
Diário Oficial da União
Assunto
Secretaria Nacional de Portos: ampliação da área outorgada no Contrato de Adesão nº 65/2015 — Termo aditivo
Autoridade
Secretaria Nacional de Portos
Abrangência
Nacional
Publicação
16/10/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Objeto: autorizar a ampliação de área outorgada no âmbito do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 65/2015 - ANTAQ.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.