Departamento do Programa Calha Norte - Militar — Termo aditivo

Órgão: Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 20/10/2026, ao Instrumento código 917610. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ nº 34925230000183. solicitação, por meio do Ofício n.º 502/2026, de 22/09/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 917610/2021, cujo objeto consiste na Construção d. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/11/2026 a 21/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANA PAULA SANTOS SOUSA, CPF nº ***.838.312-**.