Secretaria Nacional de Portos: a transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 04/2022 - MINFRA da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A para a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA — Termo aditivo
Título oficial: Extrato dE TERMO ADITIVO
Secretaria Nacional de Portos: a transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 04/2022 - MINFRA da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A para a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA — Termo aditivo
Secretaria Nacional de Portos
Nacional
26/10/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Objeto: a transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 04/2022 - MINFRA da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.987.364/0001-03, para a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.003.338/0005-56.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.