Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro: Formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 41.000/2024-125/00, nos termos da alínea "D" do inciso II do art. 124 da lei 14.133/2021, a… — Termo aditivo nº 1/2026
Título oficial: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro: Formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 41.000/2024-125/00, nos termos da alínea "D" do inciso II do art. 124 da lei 14.133/2021, a… — Termo aditivo nº 1/2026
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
RJ
04/11/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
13/11/2026 às 08:44
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Material/Diretoria Industrial da Marinha/Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro Objeto: Formalizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 41.000/2024-125/00, nos termos da alínea "D" do inciso II do art. 124 da lei 14.133/2021, a fim de preservar a equação econômico-financeira originalmente pactuada entre os encargos da contratada e a retribuição da administração, destinada à justa remuneração dos serviços de reparo e modernização do controle eletroeletrônico da plataforma elevatória do Navio Doca Multipropósito 'Bahia', com fornecimento de material, nos termos da análise técnica de reequilíbrio econômico-financeiro (ATR) 027/206, autuada às fls. 552/563v do processo..
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.