Secretaria Nacional de Portos: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada IMETAME TMULTI, na modalidade de Terminal de Uso… — Contrato nº 09/2015B
Título oficial: Extrato do Contrato de Adesão nº 09/2015B - MPOR
Secretaria Nacional de Portos: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada IMETAME TMULTI, na modalidade de Terminal de Uso… — Contrato nº 09/2015B
Secretaria Nacional de Portos
Nacional
19/10/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada IMETAME TMULTI, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, localizada na Rodovia ES-010, S/N, KM 58, Barra do Riacho, CEP 29197-554, Aracruz/ES, para fins de movimentação e/ou armazenagem de carga geral, carga conteinerizada, granel sólido e granel líquido e gasoso, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.