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Secretaria Nacional de Portos: arrendamento de áreas e infraestruturas públicas localizadas no Porto Organizado de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, denominada POA11, com área… — Contrato nº 1/2026-MPOR

Título oficial: Extrato do Contrato de Arrendamento nº 1/2026-MPOR

Diário Oficial da União
Assunto

Secretaria Nacional de Portos: arrendamento de áreas e infraestruturas públicas localizadas no Porto Organizado de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, denominada POA11, com área… — Contrato nº 1/2026-MPOR

Autoridade

Secretaria Nacional de Portos

Abrangência

Nacional

Publicação

12/11/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

13/11/2026 às 08:44

Resumo da fonte oficial

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Nacional de Portos Objeto: arrendamento de áreas e infraestruturas públicas localizadas no Porto Organizado de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, denominada POA11, com área total de 3.380 m² (três mil, trezentos e oitenta metros quadrados).

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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