Política portuáriaMédio
Governo Federal amplia postergação de tarifas de navegação para aliviar caixa das companhias aéreas
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Governo Federal amplia postergação de tarifas de navegação para aliviar caixa das companhias aéreas
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
26/10/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Medida estende para setembro, outubro e novembro o adiamento dos pagamentos ao Decea e reforça ações para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no setor
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.