Guia do Viajante passa por ampla atualização
Guia do Viajante passa por ampla atualização
Receita Federal
Nacional
03/11/2026
Consulte a data definida na fonte oficial
Médio
Partes alcançadas pela publicação oficial
13/11/2026 às 08:44
As melhorias no Guia do Viajante no website da RFB na Internet incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). • Preenchimento e Consulta da e-DBV : Alteração do tópico "Como Preencher e Consultar e-DBV", informando as mudanças que ocorreram no modal aéreo, bem como as novas mensagens que aparecem após o envio da declaração. Foram criadas duas páginas específicas que orientam a elaboração da declaração conforme o meio de transporte do viajante ( aéreo ou terrestre e marítimo ). o O card "Perguntas e Respostas" foi realocado para o topo da página do Guia do Viajante para acesso facilitado. o Seção 1 - Bens do Viajante : Reformulação completa e detalhada das orientações sobre o conceito de bagagem, com linguagem simplificada. A seção ainda trata sobre limites quantitativos, tratamento de bens usados, eletrônicos e telefones celulares, embarcações miúdas, drones e as recentes implicações da Resolução Contran nº 996/2023 para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade autopropelidos (como patinetes e monociclos).
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.