Política portuáriaMédio
Guia orienta como proteger crianças e adolescentes no setor aquaviário
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Guia orienta como proteger crianças e adolescentes no setor aquaviário
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
10/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Documento reúne informações para trabalhadores, empresas e gestores que atuam no ambiente portuário
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.