Política portuáriaMédio
Infraestrutura hidroviária garante a navegação segura e eficiente nos rios do Brasil
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Infraestrutura hidroviária garante a navegação segura e eficiente nos rios do Brasil
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
29/07/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Canal de navegação, sinalização, balizamento e infraestrutura de apoio contribuem para a segurança e a eficiência do transporte aquaviário no país
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.