Política portuáriaMédio
Instalações portuárias de pequeno porte são responsáveis por conectar comunidades no Norte do país
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Instalações portuárias de pequeno porte são responsáveis por conectar comunidades no Norte do país
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
26/10/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Conhecidas como IP4, as estruturas permitem o embarque e desembarque de passageiros e cargas, abastecimento e o acesso a serviços essenciais
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.