Política portuáriaMédio
Materiais descartados nos portos são coletados e transportados para evitar impactos no solo e na água
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
Materiais descartados nos portos são coletados e transportados para evitar impactos no solo e na água
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
07/10/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Gestão adequada dos resíduos integra agenda de sustentabilidade do MPor, que estimula práticas de economia circular e reaproveitamento de materiais
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.