Política portuáriaMédio
MPor abre consulta pública sobre monitoramento e manutenção das hidrovias
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
MPor abre consulta pública sobre monitoramento e manutenção das hidrovias
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
10/11/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
13/11/2026 às 08:44
Interessados podem enviar contribuições até 30 de novembro; proposta busca antecipar medidas preventivas e reduzir os impactos das estiagens sobre a navegação
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.