Política portuáriaMédio
MPor atualiza diagnóstico sobre sustentabilidade nos setores portuário, aeroportuário e de navegação
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
MPor atualiza diagnóstico sobre sustentabilidade nos setores portuário, aeroportuário e de navegação
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
17/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Segunda edição da pesquisa acompanha avanços nas práticas ambientais e amplia a participação de empresas e organizações; formulário pode ser respondido até 30 de setembro
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.