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Autoridade portuáriaMédio

MPor, CODEBA e Governo da Bahia firmam acordo que beneficiará 11,5 milhões de pessoas

CODEBA
Assunto

MPor, CODEBA e Governo da Bahia firmam acordo que beneficiará 11,5 milhões de pessoas

Autoridade

CODEBA

Abrangência

BA

Publicação

05/11/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

13/11/2026 às 08:44

Resumo da fonte oficial

Delegação à Codeba abrange a gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias em três estados e busca criar condições para a retomada da navegação comercial O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo da Bahia formalizaram, nesta quarta-feira (4), acordo que prevê a transferência da gestão da Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500) para a Autoridade Portuária Federal - Codeba . A assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente da Codeba, Antonio Gobbo, que estava acompanhando do chefe de gabinete, Carlos Luciano, do diretor de Infraestrutura, Luiz Humberto e do assessor Especial, Marcelo Peres. A medida busca melhorar a infraestrutura e criar condições para a retomada da navegação comercial na região. O acordo, que vai beneficiar cerca de 11,5 milhões de pessoas, prevê que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) delegue à Codeba a administração e a operação da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), em Alagoas, na Bahia e em Pernambuco. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o acordo contribui para melhorar as condições de navegação e fortalecer o transporte de cargas pelo rio. "O transporte hidroviário

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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