Política portuáriaMédio
MPor e Antaq abrem consulta pública sobre a futura concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
MPor e Antaq abrem consulta pública sobre a futura concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
RS
Publicação
05/08/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
Contribuições podem ser enviadas até 15 de agosto para aperfeiçoar a proposta; projeto prevê contrato com prazo inicial de 25 anos
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.