Política portuáriaMédio
MPor e Governo da Bahia firmam acordo que beneficiará 11,5 milhões de pessoas
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
MPor e Governo da Bahia firmam acordo que beneficiará 11,5 milhões de pessoas
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
BA
Publicação
04/11/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
13/11/2026 às 08:44
Delegação à Codeba abrange a gestão da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias em três estados e busca criar condições para a retomada da navegação comercial
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.