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MPor lança novas diretrizes para ampliar inovação, sustentabilidade e gestão nos setores de portos e aeroportos

CODEBA
Assunto

MPor lança novas diretrizes para ampliar inovação, sustentabilidade e gestão nos setores de portos e aeroportos

Autoridade

CODEBA

Abrangência

BA

Publicação

14/09/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Medidas atualizam políticas ambientais, criam programa de governança para estatais e estruturam pesquisa na área portuária O Ministério de Portos e Aeroportos está ampliando as bases para uma nova etapa de modernização dos setores portuário e aeroportuário. Nesta segunda-feira (14), o ministro Tomé Franca assinou três portarias que fortalecem áreas estratégicas para o futuro da logística brasileira: sustentabilidade, pesquisa e inovação e governança das empresas estatais vinculadas à pasta. O ato contou com presença do presidente da Autoridade Portuária Federal - CODEBA, Antonio Gobbo, e de representantes de outros portos organizados. As medidas atualizam a Política de Sustentabilidade, criam a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária (PD&I-Portos) e instituem o Programa Impulsiona, voltado à integração e ao aperfeiçoamento da supervisão ministerial das estatais. Mais do que novas regras, as iniciativas estabelecem mecanismos permanentes para planejar, acompanhar resultados, estimular inovação e aproximar as empresas públicas das prioridades das políticas públicas de portos e aeroportos.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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