Política portuáriaMédio
MPor prorroga consulta pública sobre planejamento dos portos brasileiros até 2050
Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto
MPor prorroga consulta pública sobre planejamento dos portos brasileiros até 2050
Autoridade
Ministério de Portos e Aeroportos
Abrangência
Nacional
Publicação
05/11/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Médio
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
13/11/2026 às 08:44
Interessados podem enviar sugestões ao Plano Setorial Portuário até 15 de novembro, pela Plataforma Brasil Participativo
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.