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Política portuáriaMédio

Nova política nacional de biometria traz mais segurança e agilidade no acesso a portos, aeroportos e hidrovias

Ministério de Portos e Aeroportos
Assunto

Nova política nacional de biometria traz mais segurança e agilidade no acesso a portos, aeroportos e hidrovias

Autoridade

Ministério de Portos e Aeroportos

Abrangência

Nacional

Publicação

31/08/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Portaria prevê identificação mais rápida de passageiros, tripulantes e trabalhadores, além de integração entre sistemas de diferentes órgãos O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu nesta segunda-feira (31) a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, medida que moderniza o controle de acesso e amplia a segurança nos sistemas de transporte do país. A iniciativa padroniza o uso de tecnologias, como reconhecimento facial e digital, em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias. Com a identificação biométrica, a expectativa é tornar mais rápida e precisa a validação de passageiros, tripulantes e trabalhadores, reduzindo o tempo de embarque, acesso e fiscalização. Operações que hoje podem levar horas poderão ser concluídas em segundos, fortalecendo também a proteção das infraestruturas do país. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca , o foco principal da medida é o cidadão. “A biometria eleva o padrão de segurança e melhora a experiência do usuário. Estamos reduzindo burocracias e tornando os serviços mais eficientes, com o cidadão no centro das decisões”, afirmou.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

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