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RegulaçãoMédio

Novo sistema de acompanhamento de investimentos portuários será apresentado pela ANTAQ

ANTAQ
Assunto

Novo sistema de acompanhamento de investimentos portuários será apresentado pela ANTAQ

Autoridade

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Abrangência

Nacional

Publicação

28/08/2026

Vigência

Consulte a data definida na fonte oficial

Impacto

Médio

Afeta quem

Partes alcançadas pela publicação oficial

Verificação

01/11/2026 às 10:14

Resumo da fonte oficial

Brasília, 28/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 17/09, o Workshop de Lançamento do Sistema de Acompanhamento de Investimentos (SAI), ferramenta que será utilizada pela autarquia para acompanhar e fiscalizar os investimentos previstos em contratos de arrendamento portuário e contratos de adesão. O evento acontecerá das 14h às 18h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF). Promovido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC/ANTAQ), o workshop é destinado a representantes de arrendamentos portuários e de contratos de adesão. A equipe da SFC apresentará o funcionamento do sistema, os procedimentos para cadastramento, as regras para envio de informações e as principais funcionalidades da plataforma. Também haverá espaço para esclarecimento de dúvidas normativas e relacionadas à tecnologia da informação. Serão disponibilizadas 200 vagas presenciais. As inscrições podem ser realizadas neste formulário . O evento também será transmitido ao vivo pelo canal da ANTAQ no YouTube.

Impacto operacional

A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.

Ação recomendada

Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.

Documentos e links relacionados
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