Autoridade marítimaAlto
NPCP do Maranhão é alterada pela Portaria nº 102/2026
Diretoria de Portos e Costas
Assunto
NPCP do Maranhão é alterada pela Portaria nº 102/2026
Autoridade
Diretoria de Portos e Costas
Abrangência
MA
Publicação
08/07/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Alto
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
A Capitania dos Portos do Maranhão divulgou alteração das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhão (NPCP-MA), acompanhada da Portaria nº 102/2026 e da publicação correspondente no Diário Oficial da União.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.