Autoridade marítimaAlto
Portaria DPC/DGN/MB nº 205 aprova a NORMAM-101/DPC
Diretoria de Portos e Costas
Assunto
Portaria DPC/DGN/MB nº 205 aprova a NORMAM-101/DPC
Autoridade
Diretoria de Portos e Costas
Abrangência
Nacional
Publicação
22/07/2026
Vigência
Consulte a data definida na fonte oficial
Impacto
Alto
Afeta quem
Partes alcançadas pela publicação oficial
Verificação
01/11/2026 às 10:14
A Diretoria de Portos e Costas aprovou a NORMAM-101/DPC, que reúne as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários, e revogou a portaria anterior que disciplinava o tema.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.