Portaria DPC/DGN/MB nº 206 aprova a NORMAM-311/DPC para o Serviço de Praticagem
Portaria DPC/DGN/MB nº 206 aprova a NORMAM-311/DPC para o Serviço de Praticagem
Diretoria de Portos e Costas
Nacional
23/09/2026
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Alto
Partes alcançadas pela publicação oficial
01/11/2026 às 10:14
A Diretoria de Portos e Costas aprovou as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem, NORMAM-311/DPC, por meio da Portaria nº 206, de 21 de setembro de 2026. O ato revoga a Portaria nº 204, de 30 de abril de 2026, e estabelece entrada em vigor na data da publicação no DOU. A página oficial informa publicação no DOU nº 180, de 23 de setembro de 2026, seção 1, página 1.
A aplicação específica deve ser confirmada conforme a abrangência e as disposições da publicação oficial.
Verifique o conteúdo integral e eventuais anexos antes de aplicar qualquer procedimento à operação.